terça-feira, 11 de abril de 2017

Da queda das Repúblicas

A extensão do Império de Roma trouxe consigo um conjunto de problemas de carácter económico e social perfeitamente expectáveis a olhos que não os dos romanos da época. Há sempre, é certo, alguma dificuldade em trazer para o campo da análise os sentimentos de vaidade, de aspiração à glória à honra dos homens das sociedades antigas, ou até mesmo os mais simples desejos de vingança pessoal. Numa cidade como Roma, onde os cargos públicos eram um espectáculo público, desde a fanfarra que marcava a campanha eleitoral aos cortejos e adereços simbólicos que acompanhavam os magistrados eleitos pelas ruas da cidade afora, tais sentimentos não podem ser desprezados, sendo, por vezes, o único fio condutor da acção dos homens públicos. Em Roma – como, arriscamos, em todo o lado – uma oligarquia plutocrata dominava os assuntos da cidade, um núcleo de famílias ricas e influentes que ao longo do tempo se tinha consolidado no poder. E assim como as elites endinheiradas contemporâneas lutam pelo prestígio no círculo oligárquico por meio de jantares e experiências exóticas, a extravagância da elite romana era a eleição, a validação pelo povo romano da sua superioridade em relação aos demais. E enquanto a realidade do Império não perturbou o curso normal das coisas, a tradição foi sempre o que era, o Senado pôde impor a sua vontade alicerçado unicamente na sua auctoritas, e as instituições da República estavam a salvo de todo o perigo. A República permanece inamovível e um senador habitua-se. Mesmo a acção dos Gracos mais não fez do que criar alguma agitação inútil, um questionamento fútil do funcionamento e dos poderes da República sem qualquer tipo de consequência de monta. É verdade que já a miséria e a fome atacavam uma larga fatia da população, e o problema era suficientemente grave para que desse origem à lex frumentária de Caio Craco, uma lei que nasceu mais da necessidade de conquistar apoios políticos do que da bondade do tribuno. Nunca são os famintos e os miseráveis que constituem ameaça às estruturas políticas e Graco acabou por ir morrer longe e com ele a sua gens.  O perigo para o Senado e para a ordem das coisas viria de um outro lado.
Quando as tribos nómadas lançaram os seus ataques no norte da Itália e, ao mesmo tempo, Jugurta atacava a Sul do território, apoderando-se das principais fontes de cereais do Império Romano, foi preciso que um novo rico quebrasse o atavismo e a paralisia das elites romanas, e aparecesse como homem providencial de Roma. O Império que tinha causado tantos pobres não sabia o que fazer com estes novos miseráveis que se acumulavam pelas ruas de Roma, impedidos de trabalhar e de combater. Pode parecer-nos verdadeiramente absurdo não ter sido o Senado que tenha proposto em primeiro lugar a reforma militar que Mário viria a executar, mas não nos esqueçamos de que esta nova vaga indigentes podia ainda votar, fornecendo assim um verdadeiro maná para a caridade pública das elites romanas em época de eleições. Poucos espectáculos seriam mais reveladores da enorme distância que separava as elites da populaça indigente e esfomeada do que as campanhas eleitorais, em que a plutocracia vigente oferecia às massas todo o género de banquetes, de espectáculos, jogos, lutas de gladiadores, matando a fome a uns, o tédio a outros, satisfazendo as suas clientelas particulares de cada um, e garantindo para si o bom nome na cidade. Só que também o Império quando nasce é para todos: uma elite altamente endividada, que preferia viver de empréstimos usurários a vender o seu património, haveria de se arruinar cada vez mais nestes passatempos a que estava profundamente arreigada, incapaz de compreender que o prestígio se conquistava, dali em diante, não só na arena política de Roma, mas também nos campos de batalha longínquos e desconhecidos da maioria.
A vastidão do Império não colocou só novos desafios no campo económico. Mais importante do que isso, colocou Roma mais próxima de novos inimigos, e as legiões mais longe de casa. Mário triunfa contra Jugurta com um exército de desempregados do Império, a quem dará de recompensa terras no Norte fértil de África. Não há banquete ou luta de gladiadores oferecida por um candidato à magistratura, que possa rivalizar com a esperança de uma vida nova dada assim por um líder militar.  Filho dum antigo soldado do exército português, pude assistir dum ponto de vista privilegiado, em inúmeros encontros de confraternização entre membros das companhias de caçadores da Guerra do Ultramar,  à manifestação mais pura dos laços indissolúveis de lealdade que se formam entre guerreiros. Mais do que isso, ao mesmo tempo que dedicam um desprezo profundo pela classe política, independentemente do regime, veneram os seus comandantes no terreno, que, já mortos, são referidos em termos quase sagrados.  Não é difícil transportarmos este quadro mental para as legiões do século I a.C. As circunstâncias mudam, mas a essência persiste. Anos e anos longe da pátria, em paisagens inóspitas e desconhecidas, tendo como únicas companhias os irmãos de armas, o medo e a morte, moldam o carácter dos homens e os vínculos invisíveis que nascem nos teatros da guerra são fortíssimos. Além disso, o soldado romano tinha melhor memória. Um século parece-nos muito tempo, mas a percepção do tempo para os antigos não seria exactamente a mesma que a nossa e a Batalha de Canas estaria ainda bem presente no espírito dos romanos, e, em particular, as acções do Senado, que não só virou as coisas aos sobreviventes, como também os estigmatizou. (...) E em pouco tempo, as tropas romanas olhariam para os seus comandantes e não para o Senado para garantirem o seu futuro.[1]
Apesar de tudo, o exército não deixava de ser um espelho fiel da sociedade romana. Os mais altos altos cargos eram, naturalmente, exercidos por homens recrutados do Senado e da classe dos Cavaleiros, e o sistema de clientelas, que na vida civil era praticamente um Estado paralelo, não deixava de vigorar em força na vida militar. Plínio conta como arranjou umas cartas de recomendação para amigos e lhes deu uma mãozinha na ascensão hierárquica - o normal.[2] Mais tarde, Pompeio e César haverão de financiar do seu bolso exércitos recrutados a partir das suas redes clientelares, agindo como se as instituições ou os magistrados da República nem sequer existissem[3].  Sula, quando marchou sob Roma pela última vez, tinha contra si a sua origem, uma família de antepassados ilustres, que era necessária honrar, um espírito da velha nobreza que agora se mascarava na ideologia dos optimates contra a dos populares. Em vez de governar como um monarca e tirar partido das suas fiéis legiões, procura reforçar os poderes do Senado (não sem antes o higienizar e eliminar todos os inimigos), duplicando-lhe o número de senadores, abolindo os censores e reduzindo os tribunos da plebe a meros espantalhos da República. Se a acção de Sula foi, na verdade, a fundação duma Nova República, isso só será relevante dum ponto vista meramente formal. A maioria dos novos senadores de Sula servia para pouco e aspirava a quase nada[4]; nos labirintos políticos do Senado, gente inexperiente seria facilmente capturada e manipulada pela velha aristocracia; num Estado como o de Roma, sem uma lei fundamental, sem uma Constituição escrita, as ideias tendem a morrer com os homens que as geraram; e, na verdade, o Senado e as velhas estruturas mentais e políticas, perante a dimensão das ameaças interna e externas, pouco podiam fazer para manter a sua autoridade, habituados que estavam a princípios e meios que lhes pareciam eternos e que tinham resultado sempre nos mesmos fins, não podiam oferecer soluções para problemas que nunca tinham equacionado.
            O mais que o Senado podia fazer era jogar a sua sorte no carácter de indivíduos excepcionais como Pompeio ou César. Quando confia ao primeiro plenos poderes para combater a pirataria, não espera que este use as suas vinte legiões, quinhentas naus e cento e vinte mil soldados[5] para se fazer coroar Imperador. Mas, ao fazê-lo, confessava involuntariamente a sua incapacidade, e punha em causa a sua própria razão para existir. Uma coisa eram os mexericos e as rivalidades do Forum, outra bem diferente eram milhares de inimigos no limiar das fronteiras romanas. Exemplo claro dessa incapacidade dos senadores pensarem para lá da vaidade e do passado são as Catilinárias de Cícero, verdadeiras odes à auctoritas do Senado Romano, à censura da falência, à humilhação total do adversário. Mas não mais do que isso. O próprio Cícero haveria de experimentar na pele que estes pontos de honra da elite de pouco valiam ali, quando um nobre de nascimento, Clódio, no andamento duma historieta vulgar, se faz adoptar por uma família plebeia de modo a ser eleito tribuno, cargo entretanto revestido de nova dignidade, e perseguir Cícero ao ponto deste procurar refúgio junto de César, um inimigo mais ou menos declarado do Senado Romano. A história não acabou bem, nem para Cícero, nem para o Senado.
O fim da República não seria o tempo onde um Políbio hesitasse sobre onde e em quem residia o poder real. Os poderes que de um modo ou de outro estavam dispersos, foram, a pouco e pouco, confluindo na direcção do líder militar, a figura central da vida duma República não só atacada por forças exteriores, como enfraquecida por uma elite endividada e necessitada das conquistas militares, dos saques e tributos devidos pelas potências derrotadas; uma elite incapaz de lidar com os problemas da nova cidadania e as consequências nefastas que esta teve no hábito eleitoral dos romanos, com o alastramento da pobreza, que muitas vezes procurou tirar proveito da carestia que assolava o território romano, e que foi incapaz de dar à República os homens excepcionais capazes de dar uma resposta satisfatória aos desafios violentos que o povo romano enfrentava. O Senado, muitas vezes refém de rivalidades entre famílias, foi a pouco a pouco perdendo a dignidade e a legitimidade de outros tempos. Impotente perante as novas realidades externas, restou-lhe entregar a sua autoridade em condições excepcionais aos grandes generais, que, por fim, acabariam eles próprios por assumir o poder. Porém, e aqui reside alguma ironia, se estas acções do Senado contribuíram, de forma involuntária, para uma nova Ordem onde o Senado tem um papel secundário, provavelmente, sem elas, a própria Roma teria desaparecido.
Na verdade, bem que os senadores de Roma poderia ter dito na hora do fim da República, naquele estilo teatral tão ao gosto deles: - As coisas são que são. Roubámos, especulámos, mentimos, traímos, enriquecemos, falimos e defraudámos, porque não sabíamos fazer outra coisa. Mas fizemo-lo com a melhor das intenções.

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