quarta-feira, 31 de maio de 2017

«Darling, there are no taboos in lust»


Um excelente exemplo do poder da historiografia Senatorial romana


O bom princeps possui certas qualidades: moderatio, modestia, comitas e civilitas[1]- falta neste elenco de Wallace-Hadrill uma outra que Suetónio não deixou escapar ao contar a vida de Vespasiano: uma certa divindade[2]. É, o bom princeps, aquele que se enquadra e que cumpre com os rituais aceites pela tradição política romana: a recusa de cargos, a deferência diante do Senado, a generosidade para com as massas urbanas, a concessão de (alguma) liberdade de expressão e de protesto[3], em suma, é aquele que se comporta com uma aura de majestade, que condescende, tolera e perdoa[4]. É, no fundo, uma cópia viva do modelo do imperador de Augusto[5], que deixou nas Res Gestae um testemunho exemplar de recusa de cargos, de honras e de títulos, e dum magno respeito pela tradição senatorial ao devolver aos senadores os poderes extraordinários que lhe tinham sido conferidos.
            Mas, o princeps era optimus (ou pessimus) para quem?
            A historiografia romana era um género literário praticado por Senadores ou por homens muito próximos do Senado, e, por isso e inevitavelmente, os Imperadores são retratados na História de acordo com a perspectiva e os modelos políticos do pensamento senatorial de cariz essencialmente conservador e republicano[6]. Para Suetónio, o princeps optimus é o que aceita a hierarquia e as tradições da sociedade romana, que mantém a ordem pública e a moral, que transfere ao seu sucessor a velha república dos seus antepassados, purificada e restaurada[7]. É assim Vespasiano: só aceita a toga senatorial depois da insistência da mãe[8], não faz qualquer avanço em direcção ao poder apesar do entusiasmo e anseio dos seus apoiantes[9], que já enquanto censor tinha considerado como assunto mais importante fortalecimento do Estado[10], e que tudo fez para pôr cobro aos excessos da libertinagem e da extravagância que tinham florescido em Roma[11]. Em tudo o mais, diz Suetónio, era desprendido, moderado, chegando até a ostentar a sua prévia condição humilde[12].  E, porque não lhe faltava nenhuma das qualidades do bom princeps, patrocinou o restauro dos templos[13], reintroduziu os antigos espectáculos[14], era robusto [15], afável[16], culto[17] e generoso[18]. Mas, talvez a sua principal qualidade fosse a de ser amigo do Senado, ordem que, juntamente com a dos cavaleiros, reestruturou, admitindo os mais distintos Italianos e provinciais, decidindo ainda que numa discussão entre um senador e um cavaleiro, o segundo não deveria nunca utilizar linguagem ofensiva para com o senador[19], evidenciando-se e distinguindo-se assim o grau de dignidade das duas ordens principais da República romana. Pois, apesar de tudo, era ainda o Senado que concedia legal e formalmente os poderes ao Imperador, e era esperado ainda deste, pelo menos do ponto de vista senatorial, que mantivesse o papel principal do Senado na ficção do principado[20], como Plínio o exprime de forma clara no seu elogio a Trajano: «O que pode haver  de tão senatorial como o nome de Optimus que atribuímos?»[21] O optimus princeps é sinónimo do princeps amigo do Senado[22],  o primeiro dos senadores (embora, na realidade, fosse privatus acima da lei[23]), um amigo poderoso, e não de um rei ou de uma divindade[24].
Até agora falei do príncipe, mas falta-me descrever o monstro[25]. É nestes termos que Suetónio começa a segunda parte da Vida de Calígula, e o que se segue na  já não surpreende ninguém: desejos de realeza[26] e divindade[27], sexo incestuoso[28], adultério[29], crueldade[30], numa imagem de depravação e de inumanidade que resistiu até aos nossos dias. Seria exactamente assim? Calígula comporta-se, em Suetónio, como um exemplo perfeito do pessimus princeps. Não conhece a moderação nem o pudor[31], é um inimigo da paz, infeliz por não viver numa época marcada por uma catástrofe pública[32], desrespeitador das famílias mais antigas[33], um adversário feroz do Senado e dos Cavaleiros[34], um homem que manchava a memória de Augusto[35], da República[36], um Imperador que quer governar como um rei e ser adorado como um deus[37]. E isso era demasiado - demasiado exótico[38], demasiado helenístico.
Temos, portanto, dois retratos antagónicos de dois Imperadores: o bom, Vespasiano, e o terrível, Calígula. Tanto um, como outro, devem ser olhados tendo em conta que estamos perante a perspectiva senatorial, em que os Imperadores são avaliados consoante o seu grau de amizade pelo Senado. Mas falta-nos ainda responder à pergunta: porquê?
De acordo com Handrill-Wallace, duas correntes conceptuais fundadas uma no pensamento Republicano romano, outra na filosofia e na experiência helenística, convergem no tempo do Império para formar algo de novo[39]: uma ideologia imperial oculta debaixo da etiqueta e dos rituais tradicionais da república[40]. Isso explicaria o porquê de Calígula, que desejava reinar às claras, ao estilo dum rei helenístico, ser retratado de uma maneira tão grotesca. Não estou totalmente convencido de que seja essa a principal razão para a distinção que Suetónio faz entre o bom e o mau princeps.
A filosofia grega estava bem viva já no espírito republicano. Como vimos anteriormente, o irmão de Cícero, aquando da candidatura deste a cônsul, chama-lhe seguidor de Platão[41]; Cícero, o Senador por excelência, abrirá o caminho – pelo menos teórico – para o Principado no De Republica, exactamente na mesma linha política dos textos das Leis e do que agora conhecemos como A República de Platão.  Em Suetónio a influência da Ética Aristotélica é evidente no estabelecimento de dicotomias como vício-virtude, justiça-injustiça, moderação-depravação[42]. O mesmo Suetónio que enaltece Vespasiano por ser o primeiro a estabelecer um salário regular para os mestres de retórica latina e grega[43], censura a loucura de Calígula em querer destruir os poemas de Homero. Não será em Suetónio, certamente, que encontraremos uma grande resistência à influência do pensamento grego no espírito romano – até porque lhes imita, de certo modo, os modelos historiográficos[44]. A animosidade do historiador, creio, dirige-se a outro lado.
 A acção política de Augusto, a criação de magistraturas paralelas àquelas que eram as tradicionais na República e de novos cargos que retiraram o prestígio e a utilidade dos antigos, esvaziando o poder dos cônsules e questionando a influência do Senado no desenrolar dos acontecimentos na cidade, foi o ataque decisivo às fundações do regime republicano. A partir de Augusto, o chefe das legiões responde directamente ao Imperador e a balança do poder fica definitivamente inclinada para o lado do Exército. Com Tibério, o Senado conheceu um aumento dos seus poderes, mas sem qualquer influência na escolha do Imperador. É a guerra e a vitória militar que, a partir dali, vão decidir quem será Imperador, apesar da farsa e dos paradoxos do regime – continuará sempre a ser o Senado a conceder os poderes ao novo Imperador imposto pelo exército ou pela guarda pretoriana. E parece-me que é contra este estado de coisas, contra o exército e o seu poder e os seus privilégios que Suetónio – que não era um homem de acção nem um político, mas um scholar[45] - lança o seu veneno.
Os militares romanos eram homens orgulhosos das suas instituições[46], tinham rendimentos fixos muito superiores aos do cidadão comum, aos quais se acrescentava o saque, a pilhagem, e a generosidade do Imperador em dias de Triunfo[47]. Uma coisa seria difícil de encontrar no exército romano: gregos. A maior parte dos legionários vinham da Gália, da Hispânia e dos Balcãs[48]; logo, não seria o anti-helenismo que moveria Suetónio a descrever na Vida de Vespasiano o exército como um bando de indisciplinados[49], insolentes[50], saqueadores[51], e revoltosos[52], incapazes de vencer a mais fácil das batalhas sem o comando do grande general. Mesmo em Roma, a que chegou triunfante no cumprimento duma profecia dos Judeus[53] - o que não foi um grande impedimento na admiração de Suetónio por Vespasiano – uma das primeiras medidas do novo Imperador foi o de castigar o excesso de orgulho dos soldados efeminados, moles e devassos [54] e, com a justificação da necessidade de restaurar a disciplina militar, não partilhar com nenhum os prémios da vitória[55]. O bom princeps é amigo do Senado e hostil ao exército. Não era o caso de Calígula, cujo o próprio nome lembraria, de imediato, estarmos perante um homem do exército[56], nado e criado no meio dos soldados – que lhe dedicavam um grande amor e dedicação[57]. Ninguém poderia representar de forma tão exemplar tudo o que era contrário à perspectiva senatorial de Suetónio. Em Calígula temos um homem que nasceu no meio dos soldados, que foi posto no poder pelo exército, e só o abandonou quando assassinado pelos mesmos que o tinham elevado a Imperador. É um retrato da ausência de poder e de influência do Senado, de uma realidade intolerável para as forças republicanas, que tentavam manter ainda viva a República, ainda que de forma fictícia.
É de Marx uma célebre frase em que a História se repete, primeiro como tragédia, depois como farsa. Já tínhamos visto como, na época de Cícero, a ausência duma lei fundamental permitia as mais diversas e flexíveis interpretações dos limites do regime, colocando a sua sobrevivência no carácter dos indivíduos que, em dado momento, ocupassem as magistraturas da República; com Augusto o problema que um privatus todo-poderoso, mas que não exerce qualquer cargo, coloca à sua sucessão, na indefinição e confusão em que lança todo um Império, com um Senado que se tinha revelado incapaz de dar resposta às novas realidades que a expansão do Império tinha colocado, não parece ter capacidade para resolver as contradições do regime Imperial. Pois, se tomarmos Suetónio como uma leitura a partir do Senado da acção dos Imperadores, o que vemos é uma ordem guardiã dos mos maiorum aceitar como optimus princeps um general de uma família sem grande passado, que precisa de milagres para criar prestígio, e que é o intérprete de profecias de povos inimigos; e rejeitar, como monstro, como pessimus princeps, um bisneto de Augusto, um que se poderia reclamar com toda a propriedade um deus – não tinha Augusto sido divinizado? - ,e que transportava para a realidade política o helenismo partilhado pelos poetas, pelos filósofos e pelos... senadores.
A história repete-se. Primeiro como República, depois como Império. 





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